A morte do príncipe mais poderoso da Península

A viagem de regresso de D.Manuel a Portugal, foi penosa e bem solitária tendo deixado para trás uma esposa que amava e o filho recém-nascido, que ficara aos cuidados dos avós. Não se sabe aos certo que tipo de acordo terá existido, entre D.Manuel e os sogros, mas o facto é que o jovem herdeiro por lá ficou eventualmente pelo peso decisório dos Reis Católicos.

D.Manuel deixou Saragoça a 9 de Setembro de 1498, tendo sido sempre acompanhado no seu percurso até à fronteira pelo Duque de Alba, o que demonstra a consideração que pelo menos Fernando de Aragão, dispensava a seu genro, tendo el-rei chegado a Lisboa 1 mês depois.

Nunca mais D.Manuel, veria o seu filho, porque a vida do infante herdeiro, também não foi longa, acabou por falecer em Granada a 20 de Julho de 1500, com quase 2 anos, embora o seu falecimento não tenha constituído surpresa para ninguém, tal a debilidade do seu estado de saúde. Provavelmente por isso a sua morte foi acolhida em toda a Península Ibérica, com um certo alívio, porque não se adivinhava em tal enfermo, capacidade de herdar tão pesada coroa. Curiosamente, pelo príncipe mais poderoso da Ibéria, nem luto se pôs e os cerimoniais do seu funeral, bastante singelas.

Enquanto foi vivo, mesmo com apreensões de natureza política, D.Miguel da Paz foi jurado herdeiro da coroa de Aragão em 22 de Setembro de 1498, Castela em em Ocaña em Janeiro de 1499 e Portugal em cortes formadas em Lisboa a 7 de Março do mesmo ano.

As reservas levantadas em Portgal a esse herdeiro, foram múltiplas, mas compreender-se-á o receio que a coroa ibérica comum, fosse desvantajosa para Portugal, de tal modo que D.Manuel, acaba por assinar um documento em que procura salvaguardar a autonomia portuguesa, nesse contexto duma coroa ibérica.

Eram muito precisas as precauções, em relação aos assuntos de natureza administrativa, como cargos políticos e demarcação de poderes, para que não se misturassem os assuntos e que Portugal não viesse a tornar-se apenas uma províncias do reino das Espanhas.Também as questões africanas dos domínios da Guiné, Fez da Mina e da India, deveriam ser sempre tratados enquanto territórios portugueses.

Determinava-se ainda que as assuntos sobre o governo de Portugal deveriam ser resolvidos em reunião de cortes em Portugal.

Todas as precauções, foram contudo inúteis atendendo ao desfecho causado pela morte do jovem herdeiro

O nascimento de D.Miguel da Paz

O séquito real partira de Lisboa a 31 de Março de 1498, com destino a Saragoça, na altura residência oficial do reis católicos, numa longa viagem, ao encontro da glória.

A viagem decorreu pelo Alentejo, até Elvas onde chagaram 5 dias depois. A comitiva era numerosa e de requinte, envolvendo as principais cabeças da nobreza portuguesa, algumas a história próxima daquele tempo, se encarregaria de tornar famosos, como D.Francisco de Almeida que haverá de ser o 1º vice-rei da Índia, ou Tristão da Cunha.

O plano de viagem era vasto, previa-se que D.Isabel e D.Manuel, fossem jurados herdeiros, percorrendo os "reinos da Espanha," depois da nomeação pelas cortes de Castela em Toledo e pelas e pelas de Aragão em Saragoça, seguindo-se Barcelona, Valência e Granada.

A comitiva foi recebido, com igual pompa à da qualidade da comitiva portuguesa, com os duques de Alba e de Medina Sidónia entre outras, das figuras mais proeminentes daqueles reinos. Demoram a chegar a Toledo, mais de 20 dias, já que pelo caminho imensas foram as paragens, porque se atravessava o período da Páscoa, mais os respectivos festejos.

O cerimonial foi longo, nada menos que em 4 sessões, terminando a última apenas em 13 de Maio, só depois como previsto se deu a saída das duas enormes comitivas com destino a Saragoça.

Como se sabe os reinos de Castela e Aragão, estavam ainda separados e se a nomeação em Toledo, no reino de Isabel, não tinha havido a menor objecção, já em Aragão, no reino de Fernando, as coisas se passaram de modo diferente.

Alegavam os aragoneses que o seu rei ainda podia ter filhos legítimos e um futuro casamento de Fernando poderia trazer um novo herdeiro à sua casa real. Discussão que demonstra que, pelo menos nas hostes aragonesas a união das coroas, não era ainda um facto, celebrado com muita alegria.

As cortes em Saragoça, levantaram uma serie de questões pertinentes, que afastavam os reis de Portugal, o verdadeiro facto já consumado, como herdeiros de Aragão, mesmo atendendo à vaga "herança genética" de D.Manuel nessa matéria, pois a sua avó paterna, era aragonesa.

De tal modo foram demoradas estas discussões em cortes, que a 24 de Agosto, chegou a hora de D.Isabel dar à luz o herdeiro de Portugal e que se aventava como uma das hipóteses a encarar na resolução deste problema.

Contudo o nascimento do aguardado herdeiro D.Miguel da Paz, trouxe um desenlace fatal para sua mãe, D.Isabel, que morreu durante o parto, o que de imediato, afastou D. Manuel, da herança dos Reis Católicos, mas abria de imediato um novo horizonte aos negociadores em cortes e ao jovem bebé acabado de nascer. Seria o herdeiro de três monarquias hispânicas e o seu nome fazia jus a um sinal de esperança de unidade peninsular que durante séculos se haviam guerreado.

Acontecimento no ano de 1498(I)

*-A Rainha de Portugal, herdeira das coroas de Castela e Aragão

Nos post em que se relata o casamento de D.Manuel, alude-se ao facto do irmão da rainha de Portugal, D.Isabel, estar agonizando. Acabou por falecer apenas 2 dia depois do casamento da irmã com D.Manuel, o que traria com consequência que a rainha de Portugal, se encontrava perto da linha de sucessão ao trono de Castela.

Porém a cunhada Margarida de Áustria viúva de D.João de Castela esperava um filho, cujo nascimento solucionaria a questão sucessória.

Aconteceu contudo que, o aguardado herdeiro de Castela, acabou por nascer morto, extinguindo-se a descendência varonil dos Reis Católicos, acabando por ser D.Isabel a herdeira de Castela e Aragão, mas que entretanto já se encontrava grávida de 2 meses, pelo Natal do ano de 1497.

*-Cortes de Lisboa em 1498

Inicialmente previstas para Évora, acabaram por decorrer em Lisboa, entre 11 de Fevereiro e 24 de Março, as segundas cortes convocadas por D.Manuel.

Cortes que se iniciaram sob um clima de certa inquietação, pelas notícias da "herança" que indirectamente também lhe dizia respeito, pois os portugueses receavam que essa condição de rei ibérico que poderia, recair na cabeça de D.Manuel, viesse a resultar a longo prazo, em prejuízo e viessem a ser subalternizados numa monarquia conjunta.

Para além dos assuntos do Reino, normalmente tratados em cortes, queixas e propostas apresentadas pelo representantes concelhios, também o rei preparou a sua viagem a Castela, que se impunha dadas as circunstâncias.

A regência ficou entregue à sua irmã Leonor, a "rainha velha", viúva de D.João II e nomeado um sucessor ainda que provisório, cuja escolha recaiu em D.Jaime o seu sucessor natural, contrariando os desejos de D.João II que em testamento indicara o seu filho bastardo D.Jorge, como herdeiro de D.Manuel enquanto este não tivesse filhos.

D.Jorge aliás seguira integrado na comitiva real para Castela, um detalhe próprio de quem pensaava que se algo lhe acontecesse, D.Jorge estaria afastado do Reino

A partida de Vasco da Gama para a Índia

(Esboceto de Miguel Ângelo Lupi (1826-1883) realizado para a «Exposição Camoneana do Centenário» de 1880 e apresentado no Palácio de Cristal, do Porto. A frota de Vasco da Gama partiu para a Índia em 8 de Julho de 1497.)
Retirado do Portal da História

Discretamente no dia 8 de Julho de 1497, partia do Tejo, Vasco da Gama com a sua armada de exploração, rumo à Índia. Quando utilizo o termo discreto, acrescentarei, que naturalmente o aparato da armada, não permitiria tanta descrição quanto isso, refiro o cerimonial da partida, já que a simples razão do rei estar, por essa altura em Évora, justificou esse facto.

Foi rezada uma missa solene, na Igreja de Nossa Srª da Vocação em Belém , que o Infante D. Henrique havia mandado erguer, no local onde hoje está, o Mosteiro dos Jerónimos.

Seguiu-se uma procissão, para acompanhar os marinheiros até junto dos batéis, para embarcarem para as caravelas fundeadas ao largo.

Tinham sido apetrechados três navios, o S. Gabriel, o S. Rafael e o S. Miguel.

Vasco da Gama, desde 1496 que tinha sido nomeado para comandar esta expedição, já por D.Manuel, que o havia chamado a Montemor-o-Novo, para o incumbir desta missão e que Vasco da Gama havia aceite comprometendo-se a atingir o seu objectivo, desfraldar a bandeira da Ordem de Cristo perante todos os povos que avistasse, defendendo-a com a vida e trazendo-a de volta no seu regresso, vitorioso.

Na preparação da viagem Vasco da Gama pediu aos seus marinheiros que aprendessem ofícios enquanto não embarcassem, para que durante a viagem, não houvesse apenas marinheiros, mas especialistas noutras Artes como, carpinteiros, cordoeiros, calafates, ferreiros e torneiros que pudessem garantir a manutenção das embarcações, no decorrer da viagem.

Vasco da Gama, era oriundo duma família nobre, seu pai Estêvão da Gama fora alcaide de Sines assim, terá sido nesse lugar que Vasco da Gama por certo pela mão de seu pai, adquirira as necessárias noções da arte de marear, Matemática, Cosmografia e Astronomia, bem como o manuseamento de instrumentos náuticos, como a bússola ou o astrolábio.

Para além do facto descrito, da presença de D.Manuel em Évora, por certo também devido à peste que grassava pela cidade, a falta de cerimonial na partida da armada, também se deveu a questões de sigilo, decorrente do facto do Tratado de Tordesilhas, assinado apenas 3 anos antes, marcara apenas a linha divisória no Atlântico, mas não definira outra linha que passasse pela Ásia.

Colombo andava por outra paragens, havia nessa altura um casamento para negociar e à insistência espanhola para que fizessem explorações conjuntas, em demanda da Índia, Portugal resguardava-se de dar resposta.

Tudo isto justifica o sigilo dessa partida

O plano de D.Manuel para problema dos judeus e mouros

De facto D.Manuel, não esperava que o seu contrato de casamento, dependesse com tanta veemência da expulsão dos judeus e mouros de Portugal. terá inclusivamente chegado a pensar que a assinatura do decreto fosse suficiente para que o casamento se concretizasse, porém a obstinação de D.Isabel em vir para um Reino, que não fosse habitado exclusivamente por cristãos, colocou ao Rei a necessidade de resolver a questão duma forma mais concreta.

Se por um lado era imperioso promover a saída de mouros e judeus, por outro lado, D.Manuel tinha a noção do abalo económico que poderia representar para o reino a saída em especial dos judeus.

Tomou então algumas medidas, por uma questão de controle da situação, ordenou que a saída dos judeus, acontecesse apenas em Lisboa, proibindo a saída por outros portos.

Mandou capturar e retirar das suas famílias todos os menores de 14 anos, entregando-os a famílias cristãs, para que procedessem à sua educação e criação segundo os cânones da Fé Cristã, pagando a coroa as respectivas despesas.

O acordo com os muitos judeus que se reuniram em Lisboa (cerca de 20.000), era mais vasto pois permitira que quem quisesse permanecer em Portugal o fizesse mediante a respectiva conversão e desse modo recuperariam os filhos, prometendo ainda que durante 20 anos, não seriam incomodados.

Muito embora, alguns judeus tenham preferido matar os seus filhos a aceitar este "acordo", muitos aderiram tendo acontecido o primeiro grande baptismo colectivo em 26 de Março de 1497, na igreja de Santa Luzia, contra a promessa de recuperação dos filhos.

A ideia era clara, D. Manuel pretendia que com o tempo a sociedade judaica (cristãos-novos) fosse diluída na cristã tendo inclusivamente proibido que os cristãos-novos casassem entre si, ao mesmo tempo que proibia a existência de livros em hebraico.

Todo este processo afinal iria ainda prolongar-se por algum tempo, mantendo-se a recusa de D.Isabel em entrar em Portugal, enquanto existissem por cá, ainda casos por resolver e só nos primeiros dias de Outubro foi possível concretizar-se o casamento, cujas bodas decorreram em Valência de Alcântara, dum forma bem mais discreta, que a boda do primeiro casamento de D.Isabel, não só pela tensão gerada pelos acontecimentos descritos como também porque D.João de Castela herdeiro do trono de Espanha agonizava em Salamanca.

As medidas adoptadas não foram extensivas aos mouros, sobretudo a medida de coacção da retirada dos filhos ou o baptismo forçado, os islamitas foram simplesmente expulsos, não mais do que isso, provavelmente temendo represálias anti-cristãs, ou porque o interesse económico não era tão profundo.

As condições do contrato de casamento

Uma vez rei, a prioridade principal de D.Manuel, passou a ser o casamento e o assegurar da continuidade da dinastia.

E as condições da sua ascensão so trono, requeriam que o fizesse fora de Portugal, por forma a acentuar a legitimidade e a dignidade de quem não tinha nascido filho de rei.

Quase de imediato os Reis Católicos, Isabel e Fernando, ofereceram a D.Manuel a mão da sua filha Maria, uma das suas filhas ainda não comprometida.

A forte desavença que se vinha acentuando pelo menos desde meados deste século, entre a Espanha e a França, tinha aumentado em muito a importância de Portugal, junto daqueles países e é neste contexto, que se deve entender o interesse dos Reis Católicos, nesse casamento.

D.Maria era a terceira filha de Fernando e Isabel, então com 14 anos, mas a resposta que D.Manuel enviou à corte dos reis vizinhos, foi a de que pretendia antes casar com a infanta D.Isabel que fora antes casada com o príncipe herdeiro D.Afonso, filho de D.João II e prematuramente desaparecido como se sabe em 1491.

Vária razões se podem apontar para esta escolha

1. A diferença de idades Maria tinha 14 anos, Isabel 26, o que poderia significar bastante, no rápido nascimento dum herdeiro.
2. Isabel era a segunda pessoa na linha de sucessão das coroas de Castela e Aragão, depois do seu irmão D.João.
3. D. Manuel já conhecia D.Isabel desde 1490, quando a 19 de Novembro, fora ele quem a recebera para a conduzir ao casamento com D.Afonso. Já a conhecia dessa altura e talvez tenha fica uma boa recordação.

O contrato de casamento acabou por ser selado em Burgos a 30 de Novembro de 1496.

Se as negociações deste casamento até ai tinham sido demoradas, atendendo a que se negociava igualmente um conjunto de vários casamentos da descendência das coroas de Aragão e Castela, que a complexidade inerente á respectiva política de alianças comportava, ainda mais complicada ficou a consumação do casamento, que os Reis católicos se comprometeram a efectivar até Maio de 1497, com a condição do compromisso de D.Manuel que expulsaria os judeus e mouros do seu reino.

Muito embora o tratamento aos judeus e mouros não tivesse sido totalmente correcto no reinado de D.João II e algumas atitudes bárbaras tenham sido cometidas, o certo que muita gente permanecia em Portugal nessa altura e só a grande vontade de D.Manuel em casar com D.Isabel o levou a alterar, atitude de complacência que havia demonstrado no início do seu reinado, assinando em 5 de Dezembro em Muge a ordem de expulsão dos judeus e mouros, tendo-lhes dado um prazo até Outubro do ano seguinte para abandonarem o reino.

Ele tinha, ainda assim um plano diferente, que iria tentar experimentar no ano seguinte

A restauração da casa de Bragança

No início do ano de 1496, D.Manuel deixa Montemor, mas ainda lhe não foi permitido o regresso a Lisboa, por força da peste que por lá continuava. Talvez tenha sido por essa razão, que D.Manuel foi para Setúbal, mas não foi por certo por um simples acaso que escolheu aqueles domínios da Ordem de Santiago.

A razão principal na visita a sua mãe e irmãs, teve por certo o objectivo de em conjunto prepararem o regresso dos parentes que se haviam exilado em Castela depois de 1483(ver).

A decisão já ele havia tomado, pois lhes escrevera ainda em Montemor, devendo desta feita, ter feito a comunicação à família mais próxima, que havia solicitado a seus sobrinhos e primos. pedindo-lhes que regressassem a Portugal.

Muito embora este acto do rei, contrariasse a decisão expressa do seu antecessor, não deixou de exigir que o acto de desforra da mais alta nobreza de Portugal, pudesse resultar em critica que denegrisse a imagem de D.João II.

Este acto de carácter político, foi acompanhado dum outro de não menor significado,a restauração da casa de Bragança, já que a recriação do ducado de Coimbra, a D.Jorge e a diluição do seu título de duque de Beja na própria coroa, admitia que seria do seu interesse a existência duma segunda casa nobiliárquica.

Não cabe no âmbito destas pequenas notas, a quantidade de medidas que foram precisas tomar, para restaurar o título e os bens da casa de Bragança. Imagine-se só que D.João II os havia redistribuído por outros nobres,de modo que foi necessário desfazer essas concessões naturalmente em troco de outras, para restaurar a imensa fortuna dos Braganças.

Perceber-se-á o extraordinário tacto político de D.Manuel I, necessário para levar a cabo tal tarefa, no início do seu reinado, sem gerar uma enorme onda de descontentamento.

Dois traços do carácter de D.Manuel ficam desde logo em evidência, personalidade e tacto político

Cortes em Montemor-O-Novo

Pouco dias depois da sua aclamação, D.Manuel muda-se para Montemor-o-Novo, convocando cortes, a fim de ser jurado rei de Portugal pelos Três Estados, visto que os seus direitos dinásticos não haviam ainda sido reconhecidos pelos representantes, muito embora estes, não tenham sido nunca contestados.

Ali em Montemor, deu-se o reencontro entre o filho bastardo de D.João II, D.Jorge e o rei, que ainda não tinha acontecido, pois D.Jorge havia acompanhado os últimos dias de seu pai, no Alvor.

Relata Damião de Góis uma cena comovente, onde são transmitidas ao rei pelo aio de D.Jorge, os últimos momentos de D.João II. Segundo ele os últimos pensamento do falecido soberano, eram de alegria, pela qualidade da sua sucessão e de ansiedade por não estar certo do tratamento que viria a ser dado a D.Jorge.

Se dúvidas houvesse sobre as intenções de dispensar ao jovem primo o tratamento jurado, que o trataria como se de um filho se tratasse, que a partir daí, ainda sobre Damião de Góis, e até se casar D.Manuel dormiu com D.Jorge na mesma cama.

Esta atitude de bom entendimento, entre os eventuais seguidores de D.Manuel e de D.Jorge, cerceou a hipótese de guerra civil, que na vizinhança ibérica era tida como certa.

Nesta assembleia, o monarca ocupou-se de vários assuntos importantes para o governo do país

• determinou enviar a Espanha um emissário para comunicar aos nobres fugidos às injustiças de D. João II que podiam voltar ao reino
• confirmou também todas as doações do seu antecessor, mas ordenou que todos «que tivessem privilégios, liberdades, e cartas de mercês, e outras has viessem, ou mandassem cõfirmar, pera ho que ellegeo por cujo pareçer confirmava, derrogava, ou limitava, segundo ha qualidade das cousas requeria» (Rui de Pina).

D.Manuel haveria de permanecer em Montemor-o-Novo, entre Novembro de 1495 e Março do ano seguinte porque Lisboa estava infestada pela peste, que por ali grassava já por década e meia.

Aclamação de D.Manuel como rei de Portugal

Com a morte em Alvor, do rei D.João II, no dia 24 de Outubro de 1495, fica aberto o caminho para o trono, a D.Manuel, duque de Beja, culminando uma incrível sucessão de factos, provavelmente das mais invulgares da História do ocidente europeu.

Trata-se duma subida ao trono do único rei português sem ser nem descendente, nem irmão do seu antecessor, beneficiando da morte de um primo e de cinco irmãos.

Nem sempre aludo ao facto um pouco inverosímil da História de Portugal, de todos os reis terem um cognome, muitas vezes desajustado até, da realidade dos acontecimentos no período do respectivo reinado, porém, apelidar de Venturoso a D.Manuel I, parece-me perfeitamente ajustado, não só devido à conjugação dos factores que anteriormente referi e que o conduziram ao trono, mas naturalmente por tudo o que irá acontecer no decorrer da sua regência.

O desenho da sua aproximação à sucessão real, quando em 13 de Julho de 1491, morreu o príncipe D.Afonso, herdeiro da coroa. Formalmente é certo, porque por essa altura ,o rei D.João apenas com 36 anos estaria ainda a tempo de vir a ser pai de novo herdeiro do trono.

A estranheza de "comportamento da roda da fortuna", não faria crer, apenas 6 meses antes, do trágico desaparecimento do príncipe herdeiro, que o seu casamento com D.Isabel de Castela, era o corolário a consolidação do reino do Príncipe Perfeito, e os êxitos dos navegadores portugueses pelo Atlântico Sul e a passagem da Boa Esperança.

A preocupação era com o Duque de Beja, seu cunhado, que D.João II cuidava. Sem descendência o seu ducado poderia até extinguir-se pelo que o rei, lhe assegura em 19 de Maio que assumirá por completo todos as responsabilidades que uma eventual morte prematura de D.Manuel, pudesse ocasionar.

Situação totalmente invertida apenas 2 meses depois, seria afinal o príncipe herdeiro a desaparecer.

Durante os poucos anos em que D.João II, sobreviveu ao seu filho, procurou promover à sua sucessão o filho bastado D.Jorge, fruto duma relação que tivera com Ana Furtado de Mendonça e que relatei no blogue sobre D.João II e que pode ser consultado aqui.

Todos os cronistas referiram a atitude de D.Manuel acerca da aceitação da legitimação de D.Jorge de Lencastre , mas a forte oposição de sua irmã a rainha D.Leonor, acabou por conduzir ao malogro dessa pretensão.

No seu último testamento, D.João II nomeia D.Manuel como seu sucessor, mas apenas por um ano, sinal que além de prever a melhoria da doença que o afectava, também assinalava por certo o desejo que algo pudesse mudar, no que pretendia para D.Jorge.

Quando a morte de D.João II aconteceu, D.Manuel estava em Alcácer do Sal, tendo sido aclamado como rei no dia 27 de Outubro de 1495, tinha então 26 anos e iria reinar em Portugal outros tantos 26 anos.